Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Por Ana Beatriz
O julgamento histórico de Jair Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entra em sua fase decisiva. Até agora, a batalha judicial já registrou movimentos que deixarão marcas profundas na história política do país.
Votos até agora
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Alexandre de Moraes – relator do caso, votou pela condenação, descrevendo Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que tentou subverter a ordem democrática. O ministro ressaltou os ataques de 8 de janeiro de 2023, a ameaça direta a autoridades e instituições e o uso da máquina pública para fins golpistas.
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Flávio Dino – também votou pela condenação, reforçando a gravidade da tentativa de golpe e a necessidade de resposta firme do Judiciário, mesmo reconhecendo nuances no envolvimento de alguns réus secundários.
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Luiz Fux – está ainda votando, e já sinalizou voto pela anulação do processo, argumentando cerceamento de defesa e questionando a competência da Turma. Na prática, Fux oferece uma brecha que pode favorecer os réus golpistas.
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Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – ainda não votaram. O resultado final depende diretamente de suas decisões, aumentando a tensão do julgamento.
Cenários Possíveis e Impactos
Cenário 1: Condenação por 4 a 1
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Composição: Moraes (C), Dino (C), Cármen Lúcia (C), Zanin (C) x Fux (A)
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Impacto: Vitória sólida da democracia. Bolsonaro e os réus seriam condenados, sem espaço para interpretações dúbias. O STF envia um recado firme: golpismo não terá tolerância.
Cenário 2: Condenação por 3 a 2
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Composição: Moraes (C), Dino (C), apenas um dos ministros restantes vota com eles x Fux + outro ministro (A)
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Impacto: Condenação apertada, juridicamente válida, mas politicamente vulnerável. A narrativa de “não foi unânime” seria usada pelo bolsonarismo para questionar o tribunal, e a estabilidade democrática poderia ficar ameaçada a longo prazo.
Cenário 3: Anulação por 3 a 2
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Composição: Fux (A) + Cármen Lúcia e/ou Zanin (A) x Moraes (C) e Dino (C)
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Impacto: Processo anulado, abrindo brecha para que o caso vá para o plenário ou instâncias inferiores. Um duro golpe simbólico para a democracia e um alerta sobre a fragilidade institucional frente a pressões políticas.
Conclusão: Democracia na Cordas Bamba
O STF está diante de um momento histórico. A decisão de Fux, ainda em andamento, e os votos pendentes de Cármen Lúcia e Zanin podem definir se a Corte será lembrada como guardião da democracia ou como refúgio do formalismo que protege golpistas.
Pergunta final: O STF sairá fortalecido ou permitirá que brechas jurídicas sirvam de escudo para o autoritarismo? O voto de Cármen Lúcia e Zanin será decisivo para o destino da democracia no Brasil.
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