O 11 de Setembro Brasileiro: Quando a Democracia Foi Julgada

 



© Agência Brasil

Por Ana Beatriz

O 11 de setembro de 2025 não será esquecido. Se os Estados Unidos lembram o 11 de setembro de 2001 pelo terror, e o Chile carrega o peso do 11 de setembro de 1973 pelo golpe militar que mergulhou o país em uma ditadura, o Brasil agora tem o seu próprio 11 de Setembro. Mas, ao contrário das outras nações, aqui a data ficou marcada como o dia em que a democracia resistiu nas urnas do Supremo Tribunal Federal. Foi o julgamento que colocou no banco dos réus um ex-presidente e parte de seu núcleo duro, acusados de conspirar contra o Estado Democrático de Direito.


A Sessão Histórica

A sessão final foi acompanhada por todo o país. O plenário do STF estava lotado, o clima era de tensão e cada palavra dos ministros repercutia imediatamente nas redes sociais, nos corredores de Brasília e no noticiário internacional.

Alexandre de Moraes, relator, não economizou: afirmou que as provas reunidas mostravam um plano estruturado de golpe, com reuniões, ordens e uma cadeia de comando que envolvia militares, políticos e assessores próximos de Jair Bolsonaro. Para Moraes, não se tratava de atos isolados ou de “manifestantes exaltados”, mas de um projeto sistemático para abolir a democracia.

Flávio Dino seguiu linha semelhante, apontando que o Brasil foi colocado em risco por pessoas que tinham a missão de protegê-lo. Segundo ele, “os acusados usaram o poder do Estado contra o próprio Estado”.

Luiz Fux foi uma das surpresas do julgamento. Conhecido por buscar posições mais cautelosas, desta vez adotou uma postura firme: “Ninguém fechará esta Corte”. Ele destacou que desrespeitar decisões do STF é crime de responsabilidade e lembrou que os votos não eram apenas para punir indivíduos, mas para preservar o pacto constitucional. Durante sua fala, questionou as versões do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e expôs desconfiança em relação a delações que tentaram minimizar o papel de Bolsonaro.

Cármen Lúcia resumiu em uma frase o espírito da votação: “A democracia não é negociável.”Cristiano Zanin, em um voto longo e técnico, reconheceu a existência de uma organização criminosa hierarquizada, afastando qualquer tentativa de descrever os atos como “espontâneos”.


As Condenações

O resultado foi devastador para Bolsonaro e seus aliados mais próximos:

  • Jair Bolsonaro27 anos e 3 meses, regime inicial fechado.

  • Walter Braga Netto26 anos.

  • Anderson Torres24 anos.

  • Almir Garnier24 anos.

  • Augusto Heleno21 anos.

  • Alexandre Ramagem16 anos, 1 mês e 15 dias, regime fechado.

  • Mauro Cid2 anos, regime aberto.

As penas foram fixadas considerando crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, associação criminosa armada e incitação pública contra as instituições.

Além das prisões, as multas aplicadas somam valores expressivos, aumentando a pressão sobre o futuro político e financeiro dos condenados.


O Peso Político do 11 de Setembro

Este julgamento não foi apenas um processo criminal — foi um ato político de sobrevivência institucional.

  • Para o STF, representou o momento de maior afirmação de sua autoridade desde a redemocratização.

  • Para os militares envolvidos, significou a quebra de um tabu: generais da ativa e da reserva foram julgados e condenados por planejar um golpe.

  • Para Bolsonaro, a sentença de 27 anos e 3 meses é o fim de qualquer projeto de retorno ao poder e um símbolo de queda vertiginosa: do Planalto ao banco dos réus.

Internacionalmente, a repercussão foi imediata. Veículos estrangeiros destacaram que o Brasil deu um passo firme para blindar sua democracia contra aventuras autoritárias.


O Significado do 11 de Setembro Brasileiro

Diferente dos EUA e do Chile, o 11 de Setembro brasileiro não será lembrado pela destruição de prédios ou pela tomada violenta do poder, mas pela força das instituições. Foi o dia em que a democracia foi julgada e sobreviveu.

Não houve tanques nas ruas, não houve baionetas no Congresso. O que houve foi a afirmação de que a lei é maior que os homens que tentam destruí-la.


O Dia Seguinte

Agora, começam as batalhas jurídicas:

  • As defesas prometem recorrer, tentando reduzir penas ou anular etapas do processo.

  • Há discussões sobre execução imediata das sentenças, especialmente para os réus militares.

  • Politicamente, a direita bolsonarista entra em colapso, sem liderança viável e com seu principal nome condenado a quase três décadas de prisão.

Mas, independentemente dos recursos, a mensagem está dada: o 11 de Setembro brasileiro será lembrado como o dia em que a democracia olhou para a conspiração e venceu.

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