Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Quando o Brasil assistiu estarrecido a uma tentativa de golpe que incluía até mesmo planos de assassinato contra o Presidente, o Vice-Presidente e o ministro Alexandre de Moraes, esperava-se que o Supremo Tribunal Federal respondesse à altura da gravidade. Não era apenas um ataque ao Estado; era um ataque à espinha dorsal da democracia.
Mas eis que surge o voto de Luiz Fux.
O mesmo Fux que outrora bradou frases de efeito sobre a importância da Constituição e da democracia, agora prefere a trilha sinuosa do formalismo jurídico. Em vez de condenar com firmeza o ato abominável, prefere questionar a competência do Supremo, como se estivesse analisando uma infração de trânsito.
A pergunta que não cala
Se no lugar de Alexandre de Moraes fosse o próprio Fux o alvo de um plano de assassinato, será que sua toga ainda se enrolaria nessa “cautela técnica”? Ou a indignação viria inflamada, como deveria ter sido agora?
É direito de qualquer ministro pensar diferente dos colegas. Mas há uma linha entre divergência técnica e covardia política. Quando se relativiza a tentativa de golpe, não se está apenas divergindo — está-se passando pano para o abismo.
Entre dois lados — e nenhum
Fux sempre teve dois lados: o jurista formalista e o ministro que gosta de posar como guardião da democracia. Hoje, ao optar por um caminho que soa mais como anulação do que condenação, ele se inscreve no livro dos indecisos perigosos.
O voto de Fux mostra, sim, que não existe ditadura da toga — mas revela também que a toga pode ser usada como escudo para a omissão.
A história não esquece
Durante os atos golpistas de 8 de janeiro, Fux ficou preso dentro do Supremo. Ele sabe, em carne e osso, o que significa ver a democracia sendo atacada. E, mesmo assim, escolheu o caminho da hesitação.
Não, ministro Fux. O senhor não está fora da história. Está nela, mas como um personagem menor, lembrado não pela coragem, mas pela hesitação. A toga, que deveria ser armadura contra a barbárie, virou capa de invisibilidade diante da traição.
Conclusão
A democracia não precisa apenas de ministros técnicos. Precisa de ministros corajosos. Fux escolheu ser o contrário. E, ao fazê-lo, traiu não apenas seus colegas, mas também a memória daqueles que resistiram à ditadura e lutaram para que hoje tivéssemos liberdade.
E fica a pergunta que ecoará no futuro: Luiz Fux, o senhor realmente se colocou como guardião da democracia — ou como cúmplice de sua fragilidade?
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