Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por Ana Beatriz
O Supremo Tribunal Federal entrou na zona decisiva. O voto da ministra Cármen Lúcia, nesta quinta-feira (11), fechou o cerco: Jair Bolsonaro e seus aliados estão, de fato, condenados pela tentativa de golpe de Estado. Com o placar em 3 a 1, a Corte já tem maioria para selar a culpa do ex-presidente, restando apenas o voto de Cristiano Zanin para completar a contagem.
O voto contundente
Em sua manifestação, Cármen Lúcia foi categórica e direta, lembrando a gravidade institucional do que ocorreu:
“Não foi um acontecimento banal, depois de um almoço de domingo, quando as pessoas saíram a passear. Foi um ato criminoso, grave e planejado contra a democracia brasileira.”
Para ela, os fatos não deixam dúvidas:
“Houve tentativa de ruptura da ordem constitucional, planejada, organizada e executada por lideranças políticas que deveriam zelar pelo Estado Democrático de Direito.”
A ministra ainda reforçou a dimensão do projeto golpista:
“O que se viu foi a concretização de um projeto golpista, uma verdadeira conspiração contra o país e contra o povo. Não há como relativizar a gravidade destes atos.”
O eco dos colegas
O voto de Cármen Lúcia se soma às posições firmes de outros ministros:
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Alexandre de Moraes afirmou:
“O ex-presidente atuou como chefe de uma organização criminosa que tentou abater a democracia brasileira.”
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Flávio Dino destacou:
“Não tivemos meros atos de preparação, mas atos executórios. Crimes dessa magnitude não podem ser objeto de anistia.”
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Cristiano Zanin, ainda sem votar, já sinalizou cautela:
“O respeito ao devido processo legal deve prevalecer, mas não se pode ignorar a gravidade dos fatos.”
Essas falas reforçam a narrativa de que a Corte não está julgando um ex-presidente em abstracto, mas sim uma engrenagem política e militar que tentou desmontar a democracia brasileira.
Fux isolado
O ministro Luiz Fux permanece como a única voz a destoar. Absolveu Bolsonaro e mais cinco acusados, salvando apenas Mauro Cid e Braga Netto, e mesmo assim por um único crime. Sua divergência, no entanto, não resiste ao peso da maioria já formada.
Enquanto Moraes, Dino e Cármen descrevem uma engrenagem meticulosamente montada para derrubar a ordem constitucional, Fux se agarra a teses de insuficiência probatória. No tribunal político que se desenha, ele ficou isolado, representando uma corrente minoritária de interpretação restritiva sobre os fatos.
Contexto histórico
O julgamento é um divisor de águas na história do Brasil. Nunca antes o STF condenou um ex-presidente por tentativa de golpe, e o caso serve de precedente para situações futuras em que a democracia seja ameaçada por figuras do Executivo ou das Forças Armadas.
O episódio de 8 de janeiro de 2023, mencionado por Cármen Lúcia, simboliza mais que um protesto. Foi a materialização de um plano golpista, articulado nos bastidores, envolvendo altos comandantes militares, aliados políticos e apoiadores nas ruas. A ministra deixou claro que tais atos não podem ser banalizados nem tratados como episódios isolados.
O que esperar de Zanin
Com 3 votos já pela condenação, o voto do ministro Cristiano Zanin será relevante, mas não decisivo. Seu histórico garantista indica que ele analisará minuciosamente as provas e o devido processo, ponderando eventuais nuances:
“O respeito ao devido processo legal deve prevalecer, mas não se pode ignorar a gravidade dos fatos.”
Se Zanin seguir a maioria, o placar ficará 4 a 1, reforçando a legitimidade histórica da condenação. Se divergir, poderá modular penas ou absolver imputações secundárias, mas a condenação central de Bolsonaro e dos líderes da trama já está consolidada.
O impacto político e social
O voto de Cármen Lúcia não é apenas mais um número no placar. Ele é a afirmação clara de que a democracia brasileira não é negociável, de que quem tenta rasgar a Constituição será responsabilizado e que atos golpistas não podem ser relativizados.
A decisão consolida uma narrativa: a tentativa de golpe não foi um acidente de percurso ou erro político, mas uma conspiração consciente e organizada. Para o país, é um marco: reafirma a supremacia do Estado Democrático de Direito e coloca em xeque qualquer ação futura que tente subverter instituições.
O Supremo, portanto, não apenas julga Bolsonaro — ele envia um recado claro a toda a classe política e às Forças Armadas: a democracia brasileira tem limites e haverá punição para quem os ultrapassar.
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